Cerca de
90 mil crianças entre 10 e 14 anos já estavam casadas no Brasil em
2010 enquanto outras 500 mil contraíram casamento quando tinham entre 15 e
17 anos, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (9) em Brasília.
O relatório,
realizado pelo Instituto Promundo com apoio do Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef) e a Fundação Ford, se apoiou no censo nacional de 2010 e em
uma investigação independente centrada sobretudo nos estados do Pará e
Maranhão.
Essas duas
regiões do Brasil são as que têm maior incidência de casamentos infantis e
adolescentes, que em muitos casos estão relacionados diretamente com carências
econômicas e culturais, de acordo com o Instituto Promundo.
Segundo a
legislação brasileira, o casamento somente está permitido quando os integrantes
do casal alcançam a maioridade.
No entanto, a
própria lei estabelece algumas exceções, como o consentimento dos pais dos
namorados de 16 a 18 anos ou uma autorização judicial e familiar em
caso de gravidez.
Fonte: Terra
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